Genebra ( Suiça). Realizou-se, no dia 5 de fevereiro, na Biblioteca das Nações Unidas, no Palácio da Nações Unidas em Genebra, o encontro sobre o tema ?Vítimas silenciosas da guerra: o patrimônio cultural ameaçado durante os conflitos e as crises humanitárias?, do qual participaram algumas fma e jovens do Escritório de Direitos Humanos.

O encontro foi moderado por Francesco Pisano, Diretor do departamento de Pesquisa e Tecnologia da UNITAR (The United Nations Institute for Training and Research). Diversos peritos participaram da Conferência, entre os quais:Einar Bjørgo, Diretor do programa Unosat da Unitar, que trabalha com a análise das imagens de satélites e a elaboração de programas de satélites; Vittorio Mainetti, professor da Universidade de Genebra, especialista em legislação aplicável ao patrimônio cultural; Blandine Blukacz-Louisfert, responsável pela seção Memória Institucional na UNOG Livraria; Giovanni Boccardi, chefe da Unidade de emergência e resposta da seção cultural da Unesco e Peter Stone, secretário da organização Blue Shield International.

O uso da expressão ?vítimas silenciosas? designa o patrimônio cultural que, muitas vezes, é objeto da violência do homem, e é muito significativo, pois coloca em luz a forte correlação existente entre a obra de arte e as mãos que a plasmaram, a obra de arte e a inteligência que a criou, a obra de arte e a sociedade da qual é expressão, a obra de arte e a humanidade. No momento em que se danifica o patrimônio cultural de uma sociedade, entendendo com este termo, seja um sítio arqueológico, seja um lugar de culto, mas também uma tela, um escrito, um edifício, danifica-se, de fato, o homem também.

Foi apresentado o papel desempenhado pelo programa de coleta e análise de imagens de satélite do Unosat agora operando na Síria.  O diretor do programa explicou como através de um método científico de comparar a imagem do local atingido por um ataque com uma imagem do mesmo lugar antes do ataque, é possível compreender a extensão dos danos que um sítio arqueológico sofreu, e, em seguida, desenvolver os próximos programas de intervenção. Principal tarefa é justamente preservar a história e a cultura da civilização, operando dentro de um quadro legal, como explicou Mainetti, que pode-se dizer composto por três órgãos reguladores diferentes. 

O primeiro é o Direito Internacional humanitário, o direito convencional e habitual, que contém disposições gerais, que preveem que os monumentos históricos, obras de arte e locais de culto não podem ser objeto de um ataque e não podem ser usados para atividades militares. O segundo inclui regras mais específicas, que regulam a proteção do patrimônio cultural, tais como aquelas contidas na Convenção de Haia para a proteção dos bens culturais em conflito armado, adotadas pela UNESCO em 1954, e as da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial adotada em 2003 sempre pela UNESCO.

O terceiro é o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, que, como parte dos crimes de guerra prevê uma responsabilidade criminal individual para aqueles que intencionalmente cometerem ataques contra edifícios dedicados ao culto, à educação, à arte, à ciência ou à beneficência, e a monumentos históricos.

Para garantir a proteção do patrimônio cultural da humanidade é necessária também a ação de prevenção e informação como aquela que a organização Blue Shield International está desenvolvendo. Ela, além de se dirigir com vários peritos aos lugares nos quais está acontecendo um conflito, para tutelar diretamente os lugares e as obras, realiza um papel fundamental instruindo os corpos militares que vão agir nos territórios em que seja danificado o patrimônio cultural e sobre a necessidade de protegê-lo. 

Sensibilizar e educar para a história e o respeito por aquilo que  pertence à cultura é a única forma de salvaguardar o patrimônio cultural global e o homem. Não devemos, de fato, esquecer que através da destruição de bibliotecas e arquivos, os regimes totalitários tentaram apagar a violência cometida contra seu próprio povo. É preciso proteger locais de interesse cultural, cuja destruição resultaria, naturalmente, em enorme dano à educação, ao desenvolvimento, mas também  à democracia.

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